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Saneamento

Saneamento básico é a actividade relacionado com o abastecimento de água potável, o manuseio de águas pluviais, o levantamento e tratamento de esgotos, a limpeza urbana, o manuseio de resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogénico, visando a saúde das comunidades.

É também o conjunto de procedimentos adoptados numa determinada região visando proporcionar uma situação higiénica saudável para os habitantes.

A AIAS tem a responsabilidade de prover o saneamento nas vilas e nas pequenas e grandes cidades, contribuíndo para o desenvolvimento do país elevando a qualidade de vida das populações.

 

Projecto de emergência para reabilitação resiliete das infra-estruturas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth

Em março e abril de 2019, Moçambique foi atingido por dois grandes ciclones consecutivos, com impactos significativos na população local, nos negócios e na infraestrutura principal. Um total de 1,5 milhão de pessoas foi afetado, com danos e perdas no valor de US $ 2,79 bilhões e um custo estimado em US $ 3,2 bilhões no custo total de recuperação e reconstrução1. O primeiro evento, o ciclone Idai, afetou mais de 1,5 milhão de pessoas (5,4% da população de Moçambique), causando 602 mortes e 1.600 feridos. O ciclone Idai também teve impactos significativos nos países vizinhos Malawi e Zimbábue. O segundo evento, o ciclone Kenneth, afetou 250.000 pessoas e causou 45 baixas. Ambos os eventos destruíram e danificaram casas, negócios e infraestrutura principal. Dada a gravidade dos impactos dos dois ciclones em Moçambique, a resposta proposta pelo Banco Mundial combina o uso estratégico dos recursos da AID em várias frentes para permitir uma resposta em escala, utilizando recursos de projetos em andamento, sempre que possível; ativação de componentes CERC / IRM; e uma proposta de alocação de CRW. 

Documentos no âmbito do Covid-19 abaixo

 STAKEHOLDERS ENGAGEMENT PLAN (SEP)

 ENVIRONMENTAL AND SOCIAL COMMITMENT PLAN

 Environmental and Social Management Framework (ESMF) for COVID-19 Response


 

Projecto Cidades e Mudanças Climáticas - PCMC

O Governo de Moçambique recebeu um crédito da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para a implementação do “Projecto Cidades e Mudanças Climáticas” com objectivo de reduzir os riscos e vulnerabilidades associados aos impactos relacionados ao clima nas cidades de Maputo, Beira e Nacala. O projecto está dividido em duas componentes, nomeadamente:

Componente 1 – Capacitação do Sector Municipal;

Componente 2 – Aumento da Resiliência às Alterações Climáticas.

A Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento (AIAS) é responsável pela implementação da Componente 2 do projecto.

Com vista a fortalecer a capacidade municipal para a provisão sustentável da infra-estrutura urbana e a gestão ambiental, o que aumenta a resiliência aos riscos relacionados ao clima, estão previstas ao abrigo deste projecto as seguintes obras:

  1. Reabilitação do Sistema de Drenagem do Rio Chiveve;
  2. Reabilitação de Infra-estruturas de Drenagem de Águas Pluviais da Cidade de Maputo;
  • Reabilitação do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais da Cidade da Beira;
  1. Projecto de Infra-estruturas Verdes na Cidade da Beira.

As acções de saneamento do Projecto de Capacitação Institucional, de Operadores de Sistemas Secundários de Abastecimento de Água e Saneamento para 35 Vilas - PO35 incidem fundamentalmente na capacitação dos órgãos locais, no saneamento familiar e institucional. 

A capacitação dos órgãos, inclui o estabelecimento de grupos de saneamento, elaboração de planos integrados de saneamento e formações em áreas relacionadas com a cadeia de saneamento; bem como a capacitação/treinamento de artesões e diversas partes interessadas.

No saneamento familiar, a abordagem do PO35 consiste principalmente na promoção do saneamento e higiene nas famílias através de campanhas de sensibilização e mobilização das comunidades; e identificação e treinamento de artesões e empreendedores locais para o fabrico de produtos de saneamento e massificação do uso de latrinas a nível familiar e observância das normas de higiene individual e colectiva.

Por fim, o saneamento institucional inclui: o i) apoio aos órgãos locais na identificação das necessidades de investimento e selecção de locais de construção de sanitários; ii) apoio na criação de núcleos escolares de saneamento; iii) construção de sanitários em locais pré-selecionados e entrega aos órgãos locais para gestão delegada; iv) apoio aos órgãos locais no processo de selecção e contratação de operadores privados para a gestão dos sanitários; e finalmente v) a promoção da PPP/PSP na gestão, operação e manutenção.

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