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Saneamento

Saneamento básico é a actividade relacionado com o abastecimento de água potável, o manuseio de águas pluviais, o levantamento e tratamento de esgotos, a limpeza urbana, o manuseio de resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogénico, visando a saúde das comunidades.

É também o conjunto de procedimentos adoptados numa determinada região visando proporcionar uma situação higiénica saudável para os habitantes.

A AIAS tem a responsabilidade de prover o saneamento nas vilas e nas pequenas e grandes cidades, contribuíndo para o desenvolvimento do país elevando a qualidade de vida das populações.

 

Projecto de Saneamento Urbano (Maputo, Tete e Quelimane)

O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Economia e Finanças, solicitou apoio ao Banco Mundial para investimentos na área de saneamento urbano e drenagem no âmbito do Plano Integrado de Saneamento nos municípios de Maputo, Tete, Quelimane, Mocuba, Nampula e Nacala. O projecto será implementado pela Direcção Nacional do Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) e Administração de Infra-estruras de Água e Saneamento (AIAS) no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH). O projecto visa responder a alguns dos desafios relacionados com o saneamento enfrentados pela população urbana em Moçambique.

 

Documentos das Salvaguardas Ambientais e Sociais:


O Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) abaixo, é elaborado em conformidade com as Políticas de Salvaguarda estabelecidas pela agência de financiamento, o Banco Mundial (BM), bem como pelos regulamentos legais de Gestão Ambiental e Social Moçambicanos aplicáveis, que estabelecem que o financiamento de planos e de programas de desenvolvimento sejam sujeitos à avaliação prévia e à mitigação dos potenciais efeitos ambientais e sociais de projectos públicos ou privados. O QGAS é um documento dinâmico, pelo que deverá ser revisto e actualizado sempre que necessário durante o cíclo de implementação do projecto.

ESMF MZ Urban Sanitation Project December 0812 Final

 

Projecto de emergência para reabilitação resiliente das infra-estruturas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth

Em Março e Abril de 2019, Moçambique foi atingido por dois grandes ciclones consecutivos, com impactos significativos na população local, nos negócios e na infraestrutura principal. Um total de 1,5 milhão de pessoas foi afetado, com danos e perdas no valor de US $ 2,79 bilhões e um custo estimado em US $ 3,2 bilhões no custo total de recuperação e reconstrução1. O primeiro evento, o ciclone Idai, afetou mais de 1,5 milhão de pessoas (5,4% da população de Moçambique), causando 602 mortes e 1.600 feridos. O ciclone Idai também teve impactos significativos nos países vizinhos Malawi e Zimbábue. O segundo evento, o ciclone Kenneth, afetou 250.000 pessoas e causou 45 baixas. Ambos os eventos destruíram e danificaram casas, negócios e infraestrutura principal. Dada a gravidade dos impactos dos dois ciclones em Moçambique, a resposta proposta pelo Banco Mundial combina o uso estratégico dos recursos da AID em várias frentes para permitir uma resposta em escala, utilizando recursos de projetos em andamento, sempre que possível; ativação de componentes CERC / IRM; e uma proposta de alocação de CRW. 

 

Documentos das Salvaguardas Ambientais e Sociais:


Moçambique foi atingido por dois grandes ciclones consecutivos durante os meses de Março e Abril de 2019. Os Ciclones Idai e Keneth respectivamente, causaram impactos significativos sobre a população local, nos negócios e na infraestrutura principal. Um total de 1,5 milhão de pessoas foi afectado, com danos e perdas no valor de US $ 2,79 bilhões e um custo estimado em US $ 3,2 bilhões no custo total de recuperação e reconstrução. A Cidade da Beira, a quinta maior de Moçambique, com uma população de mais de 530.000 habitantes, foi duramente atingida pelo ciclone com ventos a velocidades superiores a 175 km/h, bem como chuvas torrenciais e ondas de tempestades. Seis semanas depois, o Ciclone Kenneth, um ciclone de categoria 4, foi considerado o ciclone mais forte que já atingiu o continente africano, trouxe ventos de até 220 km/h, causando destruição maciça de casas e infraestrutura nos Distritos de Ibo, Macomia e Quissanga na Província de Cabo Delgado. Face a esta situação, foi desenhado o Projecto de Recuperação de Emergência Resiliente das infra-estruturas afectadas pelos Ciclones Idai e Kenneth em Moçambique (CERRP) o qual apoiará a recuperação da infraestrutura e meios de subsistência públicos e privados, ao mesmo tempo que fortalecerá a resiliência climática nas áreas mais afectadas pelos Ciclones Idai e Kenneth.

Cumprindo com as Politicas Ambientais e Sociais de Mocambique e das entidades financiadoras, foram aprovados: O Quadro de Políticas de Gestão Ambiental e Social (QPGAS)e o Quadro de Políticas de Reassentamento (QPR) a serem observadas na implementacao do Projecto de forma a cumprir com todos os objectivos ambientais e sociais definidos (Documentos em anexo abaixo).

 

Mozambique was hit by two large consecutive cyclones during the months of March and April 2019. Cyclones Idai and Keneth respectively, caused significant impacts on the local population, business and on the main infrastructure. A total of 1.5 million people were affected, with damages and losses amounting to US $ 2.79 billion and an estimated cost of US $ 3.2 billion in the total cost of recovery and reconstruction. Beira City, the fifth largest in Mozambique, with a population of more than 530,000 inhabitants, was hit hard by cyclone Idai with winds at speeds in excess of 175 km / h, as well as torrential rain and storm waves. Six weeks later, Cyclone Kenneth, a category 4 cyclone, was considered the strongest cyclone that has ever hit the African continent, bringing winds of up to 220 km / h, causing massive destruction of homes and infrastructure in the Districts of Ibo, Macomia and Quissanga in the Province of Cabo Delgado. In view of this situation, the Emergency Recovery and Resilience Project for Cyclones Idai and Kenneth in Mozambique (CERRP) was designed, which will support the recovery of public and private infrastructure and livelihoods, while strengthening climate resilience in the areas most affected by Cyclones Idai and Kenneth.

In compliance with the Environmental and Social Policies of Mozambique and the financing entities, the following instruments were prepared and approved: The Environmental and Social Management Policy Framework (ESMF) and the Resettlement Policy Framework (RPF) to be observed in the implementation of the Project in order to comply with all defined environmental and social objectives (Attached documents below).

CERRP-ESMF-Final clean Dec.2020

QPR CERRP_ FINAL clean _30 Nov.2020

 

Documentos no âmbito do Covid-19 abaixo

 STAKEHOLDERS ENGAGEMENT PLAN (SEP)

 ENVIRONMENTAL AND SOCIAL COMMITMENT PLAN

 Environmental and Social Management Framework (ESMF) for COVID-19 Response

 

 

Projecto Cidades e Mudanças Climáticas (PCMC)/Projecto Piloto para Resiliência Climática (PPCR) 


PLANO ABREVIADO DE ACÇÃO DE REASSENTAMENTO:

PAAR_Acesso_Mercado_Chiveve_FINAL

 

Projecto de soluções baseadas na natureza para a protecção da Cidade de Nacala Porto contra o risco de errosão & Protecção contra o risco de inundações urbanas na Cidade de Quelimane


RELATÓRIOS FINAIS DO PROJECTO ABAIXO:

 Task_1_Lessons_Learnt_Final_Version

 Task_2_Enabling_Environment_Final_Version

 Task_3_Quelimane_and_Nacala_Report_Nacala_Final_Version

 Task_4_CBA_NacalaQuelimane_Final_Version

 Task_5_KnowledgeNote_Final_Version


 


 

Projecto de Capacitação Institucional, de Operadores de Sistemas Secundários de Abastecimento de Água e Saneamento para 35 Vilas - PO35

 

As acções de saneamento do Projecto de Capacitação Institucional, de Operadores de Sistemas Secundários de Abastecimento de Água e Saneamento para 35 Vilas - PO35 incidem fundamentalmente na capacitação dos órgãos locais, no saneamento familiar e institucional. 

A capacitação dos órgãos, inclui o estabelecimento de grupos de saneamento, elaboração de planos integrados de saneamento e formações em áreas relacionadas com a cadeia de saneamento; bem como a capacitação/treinamento de artesões e diversas partes interessadas.

No saneamento familiar, a abordagem do PO35 consiste principalmente na promoção do saneamento e higiene nas famílias através de campanhas de sensibilização e mobilização das comunidades; e identificação e treinamento de artesões e empreendedores locais para o fabrico de produtos de saneamento e massificação do uso de latrinas a nível familiar e observância das normas de higiene individual e colectiva.

Por fim, o saneamento institucional inclui: o i) apoio aos órgãos locais na identificação das necessidades de investimento e selecção de locais de construção de sanitários; ii) apoio na criação de núcleos escolares de saneamento; iii) construção de sanitários em locais pré-selecionados e entrega aos órgãos locais para gestão delegada; iv) apoio aos órgãos locais no processo de selecção e contratação de operadores privados para a gestão dos sanitários; e finalmente v) a promoção da PPP/PSP na gestão, operação e manutenção.

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